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A Revolução Constitucionalista de 1932



Por Elias Feitosa*

Com a revolução de 1930, o Estado de São Paulo perdia a hegemonia nacional, construída desde o fim da República da Espada, ainda no final do século XIX. Os paulistas dominaram a política do País tendo os mineiros como aliados, mas o rompimento ocorrido pouco antes das eleições de 1930 e a revolução de outubro isolaram os cafeicultores. O Estado era governado pelo interventor e tenente João Alberto, o que mobilizou os dois principais partidos de São Paulo, o Partido Democrático e o Partido Republicano Paulista, a exigir um “interventor civil e paulista”, além do imediato retorno do País ao Estado de Direito com a adoção de uma Constituição. A primeira exigência foi atendida e, em março de 1932, foi nomeado como interventor o civil Pedro de Toledo.

Apesar das reformas estabelecidas por Getúlio, como a elaboração de um anteprojeto constitucional e a possibilidade de extensão de voto às mulheres, os ânimos não se esfriaram e os paulistas davam sinais de que continuariam protestando. Em outros Estados, também havia insatisfeitos como o governo, mas os paulistas avaliaram mal uma possível adesão das outras unidades da federação ao movimento contra Getúlio.

Em 23 de maio de 1932, uma grande manifestação na Praça da República, na capital paulista, opôs estudantes e a Força Pública e, em meio ao confronto, quatro jovens foram fuzilados. Seus nomes, Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, deram origem à sigla MMDC, que se tornou lema e símbolo dos constitucionalistas.

Os revolucionários deram início à revolta em 9 de julho, esperando que outros Estados, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, aderissem imediatamente. O movimento, marcadamente burguês e revanchista, não recebeu apoio popular em alistamentos, tendo sua "popularidade" marcada apenas em passeatas e arrecadação de dinheiro para financiar os combatentes, além das mensagens de incentivos dos meios de comunicação.

Os conflitos armados duraram três meses, porém houve bastante mobilização popular dos paulistas no movimento constitucionalista. Além dos investimentos dos industriais, também os demais paulistas doavam quantias para a Campanha do Ouro pelo bem de São Paulo. Apesar dos esforços militares, o Estado de São Paulo não conseguiu agregar ao processo o apoio de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, que também exigiam a constitucionalização do país. Dessa forma, São Paulo ficou isolado e perdeu o conflito armado. A rendição dos insurgentes foi assinada em 1° de outubro de 1932. As principais lideranças do movimento foram exiladas em Portugal. Assumiu o governo do Estado o interventor militar general Valdomiro Lima, até 1933.

Dessa forma, a burguesia paulista marchou sozinha contra Vargas na Revolução Constitucionalista de 1932. Mesmo assim, Getúlio decidiu abraçar um dos pontos da plataforma dos rebeldes e convocou uma Assembleia Nacional Constituinte. 

Em 3 de maio de 1933, foram realizadas as eleições que escolheram os membros da Assembleia Constituinte, que, entre o mês de novembro daquele ano e julho do ano seguinte, elaborou a Constituição mais marcante até aquela fase da história republicana brasileira.

A Constituição de 1934 representava todo o debate ideológico da época, reunindo, ao mesmo tempo, características socialistas, populistas e fascistas. Dentre seus itens principais, pode-se destacar:

  • introdução do voto universal e secreto (para os alfabetizados)
  • direito de voto às mulheres
  • criação do mandado de segurança
  • estabelecimento de uma legislação trabalhista
  • extinção do cargo de vice-presidente
  • representação classista entre os deputados

Getúlio Vargas foi eleito presidente da República pela Assembleia Constituinte para um mandato de quatro anos, enquanto os demais presidentes seriam eleitos por voto direto. Apesar de sua importância histórica, a Constituição aprovada em 1934 foi a que menos tempo durou em nossa história.

*professor de história do Cursinho da Poli


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