Décio Cavalheiro

Estamos acostumados a pensar o mundo contemporâneo como um mundo globalizado, onde as fronteiras são cada vez menos relevantes. Ocorre, porém, ao mesmo tempo, um movimento em sentido oposto: povos que se sentem diferenciados com relação a outros de seu entorno buscam sua independência política, sua identificação enquanto um Estado Nacional.

Esta última expressão merece alguma atenção, algumas definições. Uma muito utilizada para Estado é o que o classifica como “um território dentro do qual um governo define as regras e detém o monopólio da violência”. As fronteiras desse território, seus limites, foram definidos historicamente através, por exemplo, de acordos ou de conflitos.

Já o conceito de Nação é totalmente diferente. Nação pode se definir como “um conjunto de pessoas que se sentem fazendo parte de um mesmo grupo”: é, portanto, um dado subjetivo, consequência de um sentimento. Algumas características podem distinguir uma nação de outras, os mais significativos sendo sua etnia, sua língua, sua cultura e religião, sua história.

Como as fronteiras dos Estados foram definidas historicamente pelos métodos acima apontados, nem sempre seus limites coincidem com aqueles das nações. Essa discrepância é particularmente sentida no chamado Velho Mundo (África, Ásia e Europa). Podemos ter, então, os seguintes tipos de relação:

Estados plurinacionais: um exemplo é a República Federativa da Rússia. Convivem ali dezenas de povos, com suas inúmeras línguas e distintas religiões e histórias; Suíça e Espanha são outros exemplos. Nesses Estados multinacionais é que costumam ocorrer os movimentos separatistas;

Nações divididas: as Coréias são o exemplo contemporâneo mais significativo; durante a Guerra Fria também estiveram divididos os alemães e os vietnamitas;

Nações sem Estado: destacam-se os curdos e os palestinos. Nessas situações, seus povos trabalham para obter seus Estados.

Catalunha

O que distingue aquela Comunidade Autônoma das demais dezesseis em que está dividida a Espanha é o fato de ali se falar um idioma próprio, o catalão. Durante as décadas de domínio franquista (1939 a 1975) as línguas locais foram reprimidas, só sendo permitido o castelhano. Com a redemocratização observou-se um reviver das particularidades locais, sendo as línguas faladas sua expressão mais significativa. A Espanha enfrenta ainda movimento separatista no chamado País Basco, onde mais uma vez a língua própria, o basco, é o dado predominante.

A Constituição espanhola define o Estado Espanhol como indivisível. Dessa forma, propostas de separatismo são inconstitucionais. Os catalães, no entanto, estão levando à frente seu processo de separação, tendo realizado no domingo 1 de outubro de 2017 um referendum (processo de democracia direta), considerado ilegal pelo governo de Madri e, consequentemente, reprimido, no qual cerca de 90% dos votantes optaram pela separação.

* Décio Cavalheiro é professor de geopolítica do Cursinho da Poli

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